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O Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, foi sancionado pelo presidente Lula no dia 4 de junho, e institui a Polícia Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doenças de Alzheimer e outras Demências.
A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços de saúde existentes.
O projeto também promoverá a adoção de uma abordagem mais integral e humanizada para lidar com as questões de cuidado e saúde pública. Além disso, haverá diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores.
